Termos e Condições de Uso

CONTRATO DE ASSINATURA DE KIT COM LIVRO(S) INFANTIS DO CLUBE DA GURIZADINHA

As partes, de um lado, CLUBE DA GURIZADINHA , empresa estabelecida na Rua Marechal Deodoro, nº 511, centro, Agudo/RS, CEP 96.540-000, inscrita no CNPJ sob o nº 30.622.085/0001-00, neste ato representado na forma de seu contrato social, doravante denominada EMPRESA, de outro lado, a PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA, devidamente qualificada no formulário de cadastro online e identificada pelo Código de Assinante, doravante denominado ASSINANTE, resolvem firmar o presente CONTRATO DE ASSINATURA DE KIT COM LIVRO(S) INFANTIS DO CLUBE DA GURIZADINHA, que se regerá pelas cláusulas e condições gerais abaixo elencadas:

1. OBJETO

1.1 O presente instrumento tem por objeto a formalização dos serviços de assinatura do CLUBE DA GURIZADINHA.

1.2 O Assinante receberá mensalmente, no endereço indicado no cadastro, um kit contendo um livro, um guia pedagógico, encarte com curiosidades sobre a cultura gaúcha e um item surpresa.

2. CADASTRO

No ato de contratação, o ASSINANTE deverá informar de maneira completa todos os dados do endereço de entrega, tais como, logradouro, número do imóvel, eventual complemento, bairro, cidade, Código de Endereçamento Postal – CEP.

3. SELEÇÃO E CONTEÚDO DOS KITS

Os kits são selecionados pela equipe do CLUBE DA GURIZADINHA sem participação do ASSINANTE, exceto com relação ao nível de leitura da criança. Os livros são selecionados por uma profissional da psicopedagogia e são acompanhados, por um guia de leitura que é igualmente elaborado pela mesma profissional. Além dos livros e do guia, o kit será composto por um encarte com curiosidades da cultura gaúcha e por um item surpresa.

4. PREÇO DA ASSINATURA E FRETE

4.1 No preço do serviço de assinatura mensal do CLUBE DA GURIZADINHA não estão previstas as despesas de frete.

4.2 O valor do frete será incluído durante o processo da compra e tem o valor fixo para entrega em todo o País.

5. PAGAMENTO E PERÍODO DE ASSINATURA 

5.1 A modalidade de pagamento utilizada é o cartão de crédito, sendo que o valor da mensalidade será debitado automaticamente todos os meses do cartão de crédito.

5.2 Se por algum motivo (insuficiência de saldo, problemas com o cartão de crédito) o CLUBE DA GURIZADINHA não identificar o pagamento da mensalidade, será enviado um boleto bancário para o e-mail informado na ocasião do cadastro para a realização do pagamento da parcela do respectivo mês, a fim de evitar o não recebimento do kit.

5.3 A assinatura não possui prazo mínimo, nem prazo máximo de adesão, permanecendo vigente até que haja comunicação de cancelamento da assinatura, conforme consta na cláusula 9 deste contrato.

6. PROMOÇÕES

Qualquer promoção divulgada pelo CLUBE DA GURIZADINHA valerá para as assinaturas feitas durante a vigência da respectiva promoção, não podendo ser aproveitada por ASSINANTE que já tenha concluído sua assinatura em período anterior.

7. ENTREGA

7.1. Ressalvadas as hipóteses de endereço não encontrado ou não atendido por nossos parceiros logísticos, o prazo de entrega do CLUBE DA GURIZADINHA poderá variar, dependendo da localidade na qual reside o ASSINANTE, de cinco a dez dias úteis, a contar da data de confirmação do pagamento pela operadora do cartão de crédito.

7.2 O primeiro kit do CLUBE DA GURIZADINHA será encaminhado em até 15 (quinze) dias após a confirmação do primeiro pagamento. Os kits dos meses subsequentes serão encaminhados de acordo com a data da confirmação do pagamento das mensalidades conforme o seguinte cronograma: os pagamentos confirmados até o dia 15 (quinze) de cada mês serão encaminhados ao ASSINANTE até o dia 10 (dez) do mês subsequente; pagamentos ocorridos a partir do dia 16 (dezesseis) do mês, serão encaminhados ao ASSINANTE até o dia 25 (vinte e cinco) do mês subsequente.

8. OBRIGAÇÕES 

8.1 São obrigações da EMPRESA:

8.1.1 Prestar os Serviços em estrita observância a este instrumento e em conformidade com a legislação aplicável

8.1.2 Escolher os produtos que integrarão o kit do CLUBE DA GURIZADINHA.

8.1.3 Comunicar com antecedência mínima de 30 (trinta) dias sobre qualquer alteração nas condições de serviços oferecidos neste instrumento ou sobre eventual descontinuidade dos serviços.

8.2 São obrigações do ASSINANTE:

8.2.1 Utilizar adequadamente os produtos enviados pela Empresa dentro do kit, observando a destinação do mesmo, ou seja, o ASSINANTE deverá filtrar o seu conteúdo de acordo com o perfil da criança destinatária;

8.2.2 Fornecer informações verdadeiras, completas e precisas no momento do cadastro e mantê-las atualizadas por todo o período contratual, informando eventual mudança de endereço e dados para pagamento.

8.2.3 Reportar à Empresa o não recebimento de qualquer dos kits do CLUBE DA GURIZADINHA.

8.2.4 Solicitar o cancelamento dos serviços à Empresa.

9. POLÍTICA DE CANCELAMENTO 

9.1 A EMPRESA assegura ao ASSINANTE a possibilidade de descontinuar o serviço de assinatura a qualquer momento, para tanto, o ASSINANTE deve entrar em contato por meio dos números de telefone informados no site e solicitar o cancelamento da assinatura.

9.2 O pedido de cancelamento entrará em vigor no mês seguinte ao da solicitação e o ASSINANTE receberá, se for o caso, o kit do CLUBE DA GURIZADINHA correspondente ao último pagamento realizado, não cabendo reembolso pelos valores já pagos.

10. VIGÊNCIA E EXTINÇÃO DO CONTRATO

10.1 Este contrato é celebrado por prazo indeterminado e poderá ser extinto:

a) por interesse de qualquer uma das partes, mediante comunicação descrita na cláusula 9.1 deste contrato;

b) pelo não pagamento de 3 parcelas seguidas;

c) na ocorrência de caso fortuito ou de força maior, regularmente comprovado, impeditivo da execução do Contrato;

10.2 Na hipótese de não autorização de pagamento pela operadora do cartão, o contrato será automaticamente extinto com a imediata suspensão da entrega dos kits do CLUBE DA GURIZADINHA

11. BANCO DE DADOS

11.1 O ASSINANTE declara ciente de que, a partir da contratação da assinatura o mesmo passa a fazer parte do banco de dados da EMPRESA, por meio do qual poderá vir a receber informações desta e de outras empresas idôneas com as quais a mesma possua relacionamento. Em nenhuma hipótese serão fornecidas informações pessoais do ASSINANTE para terceiros, somente dados genéricos utilizados para envio de mala direta, e-mail, newsletters e desde que autorizado pelo ASSINANTE.

11.2 Caso o ASSINANTE não tiver o interesse em receber essas informações, fica assegurado a ele o direito de manifestar sua oposição, bastando manifestar recusa no ato de contratação.

12. DO FORO

As partes elegem com exclusividade o foro da Comarca de Agudo, Estado do Rio Grande do Sul, para dirimir qualquer litígio oriundo deste contrato.

2019 Copy - CLUBE DA GURIZADINHA - Todos os Direitos Reservados

Plataforma para clubes: Plataforma para Clube de Assinaturas