CONTRATO DE ASSINATURA

CONTRATO DE ASSINATURA DE KITS COM LIVRO(S) INFANTIS DO CLUBE DA GURIZADINHA


As partes, de um lado, CLUBE DA GURIZADINHA , empresa estabelecida na Rua Marechal Deodoro, nº 511, centro, Agudo/RS, CEP 96.540-000, inscrita no CNPJ sob o nº 30.622.085/0001-00, neste ato representado na forma de seu contrato social, doravante denominada EMPRESA, de outro lado, a PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA, devidamente qualificada no formulário de cadastro online e identificada pelo Código de Assinante, doravante denominado ASSINANTE, resolvem firmar o presente CONTRATO DE ASSINATURA DE KIT COM LIVRO(S) INFANTIS DO CLUBE DA GURIZADINHA, que se regerá pelas cláusulas e condições gerais abaixo elencadas:

1. OBJETO
1.1 O presente instrumento tem por objeto a formalização dos serviços de assinatura do CLUBE DA GURIZADINHA.
1.2 O Assinante receberá mensalmente, no endereço indicado no cadastro, um kit contendo um livro, um guia pedagógico, encarte com curiosidades sobre a cultura gaúcha e um item surpresa.

2. CADASTRO
No ato de contratação, o ASSINANTE deverá informar de maneira completa todos os dados do endereço de entrega, tais como, logradouro, número do imóvel, eventual complemento, bairro, cidade, Código de Endereçamento Postal – CEP.

3. SELEÇÃO E CONTEÚDO DOS KITS
Os kits são selecionados pela equipe do CLUBE DA GURIZADINHA sem participação do ASSINANTE, exceto com relação ao nível de leitura da criança. Os livros são selecionados por uma profissional da pedagogia e são acompanhados, por um guia de leitura que é igualmente elaborado pela mesma profissional. Além dos livros e do guia, o kit será composto por um encarte com curiosidades sobre o Rio Grande do Sul e por um item surpresa.

4. PREÇO DA ASSINATURA E FRETE
4.1 No preço do serviço de assinatura mensal do CLUBE DA GURIZADINHA não estão previstas as despesas de frete.
4.2 O valor do frete será incluído durante o processo da compra e tem o valor fixo para entrega em todo o País.

5. PAGAMENTO E PERÍODO DE ASSINATURA 
5.1 O pagamento pode ser feito por meio de cartão de crédito ou boleto bancário. O valor da assinatura somado ao frete é automaticamente debitado todos os meses do cartão cadastrado na ocasião da assinatura. Caso a assinatura tenha sido por boleto bancário, os boletos serão remetidos por e-mail ao assinantes alguns dias antes do dia em que foi feita a assinatura nos meses subsequentes ao mês da assinatura.
5.2 Se, por algum motivo (insuficiência de saldo, problemas com o cartão de crédito) o CLUBE DA GURIZADINHA não identificar o pagamento da mensalidade, será enviado um boleto bancário para o e-mail informado na ocasião do cadastro para a realização do pagamento da parcela do respectivo mês, a fim de evitar o não recebimento do kit e a aplicação da multa descrita no item 9.1.
5.3 Existem 2 opções de assinatura: com prazo de adesão mínima de 12 meses, ou sem adesão. Se for contratada a assinatura COM PRAZO DE ADESÃO DE 12 MESES, a assinatura deve ter a duração deste período, a fim de evitar a aplicação da multa descrita no item 9.1. Caso for contratada a assinatura SEM PRAZO DE ADESÃO, a assinatura fica ativa por período indeterminado.

6. PROMOÇÕES

Qualquer promoção divulgada pelo CLUBE DA GURIZADINHA valerá para as assinaturas feitas durante a vigência da respectiva promoção, não podendo ser aproveitada por ASSINANTE que já tenha concluído sua assinatura em período anterior.

7. ENTREGA
7.1 O primeiro kit do CLUBE DA GURIZADINHA será encaminhado em até 5 (cinco) dias úteis após a confirmação do primeiro pagamento. Os kits dos meses subsequentes serão encaminhados de acordo com a data da confirmação do pagamento das mensalidades conforme o seguinte cronograma: os pagamentos confirmados até o dia 10 (dez) de cada mês serão entregues ao parceiro logístico (Correio ou transportadora) até o dia 15 (quinze) do respectivo mês; pagamentos ocorridos até o dia 20 (vinte) do mês, serão entregues ao parceiro logístico (Correio ou transportadora) até o dia 25 (vinte e cinco) do respectivo mês; os pagamentos confirmados até o dia 31 (trinta e um) de cada mês serão entregues ao parceiro logístico (Correio ou transportadora) até o dia 5 (cinco) do mês seguinte.

8. OBRIGAÇÕES 
8.1 São obrigações da EMPRESA:
8.1.1 Prestar os Serviços em estrita observância a este instrumento e em conformidade com a legislação aplicável
8.1.2 Escolher os produtos que integrarão o kit do CLUBE DA GURIZADINHA.
8.1.3 Comunicar com antecedência mínima de 30 (trinta) dias sobre qualquer alteração nas condições de serviços oferecidos neste instrumento ou sobre eventual descontinuidade dos serviços.
8.2 São obrigações do ASSINANTE:
8.2.1 Utilizar adequadamente os produtos enviados pela Empresa dentro do kit, observando a destinação do mesmo, ou seja, o ASSINANTE deverá filtrar o seu conteúdo de acordo com o perfil da criança destinatária;
8.2.2 Fornecer informações verdadeiras, completas e precisas no momento do cadastro e mantê-las atualizadas por todo o período contratual, informando eventual mudança de endereço e dados para pagamento.
8.2.3 Reportar à Empresa o não recebimento de qualquer dos kits do CLUBE DA GURIZADINHA.
8.2.4 Solicitar o cancelamento dos serviços à Empresa.

9. POLÍTICA DE CANCELAMENTO 
9.1 Havendo interesse em fazer o cancelamento de assinatura feita pelo plano COM ADESÃO mínima de 12 meses antes do término deste período de adesão, o cliente pagará multa de 20% sobre o valor correspondente ao período restante da respectiva assinatura sem receber produto por este pagamento.
9.2 Havendo interesse em fazer o cancelamento da assinatura feita pelo plano SEM ADESÃO, o cancelamento pode ser solicitado a qualquer momento sem ônus ao assinante.
9.3 Em qualquer uma das modalidades de cancelamento, o mesmo deve ser requerido diretamente ao CLUBE DA GURIZADINHA pelo whatsapp para o número (55) 9 9154-6848, ou por e-mail para contato@clubedagurizadinha.

10. VIGÊNCIA E EXTINÇÃO DO CONTRATO
10.1 Este contrato é celebrado pelo prazo escolhido na ocasião da assinatura (semestral, anual e 1 mês), havendo a automática renovação do prazo para os planos semestral e anual ao final do período sem prévia comunicação do ASSINATE. O contrato poderá ser extinto:
a) por interesse de qualquer uma das partes, mediante o pagamento da multa descrita no item 9.1, caso seja aplicável.
b) na ocorrência de caso fortuito ou de força maior, regularmente comprovado, impeditivo da execução do Contrato;

11. BANCO DE DADOS
11.1 O ASSINANTE declara ciente de que, a partir da contratação da assinatura o mesmo passa a fazer parte do banco de dados da EMPRESA, por meio do qual poderá vir a receber informações desta e de outras empresas idôneas com as quais a mesma possua relacionamento. Em nenhuma hipótese serão fornecidas informações pessoais do ASSINANTE para terceiros, somente dados genéricos utilizados para envio de mala direta, e-mail, newsletters e desde que autorizado pelo ASSINANTE.
11.2 Caso o ASSINANTE não tiver o interesse em receber essas informações, fica assegurado a ele o direito de manifestar sua oposição, bastando manifestar recusa no ato de contratação.

12. DO FORO
As partes elegem com exclusividade o foro da Comarca de Agudo, Estado do Rio Grande do Sul, para dirimir qualquer litígio oriundo deste contrato.

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